This text presents some elective affinities and differences between the works of two powerful media theoreticians of the 20th century: Water Benjamin and Vilém Flusser. Both authors have shaped original perspectives on the relationship between art and technology. While holding a special place for the theory of photography, both have reflected upon the history of writing and its transformations during Modernity. In addition, both Benjamin and Flusser dedicated important texts to the question of translation and the philosophy of language. This (...) text also examines the differences between the Benjaminian theory of writing and image reproduction connected to his concept of post-auratic images, and, on the other hand, the Flusserian theory of technical and post-historical images. (shrink)

Este artigo procura desenvolver o conceito de "crítica" no primeiro romantismo, sobretudo em seus principais representantes, Friedrich Schlegel e Novalis. A partir destes autores já não se pode falar de uma obra de arte desvinculada da reflexão sobre ela, mas, por sua vez, a própria "critica" deve se tomar arte.

O texto investiga a condição e o status da obra de arte, nos termos contemporâneos da complexidade de sua articulação com a história recente, especialmente no que concerne aos ataques terroristas a New York em 11/9/2001 e suas decorrências, à luz da exposição Documenta 11, de 2002.

In the context of propositional logics, we apply semantics modulo satisfiability—a restricted semantics which comprehends only valuations that satisfy some specific set of formulas—with the aim to efficiently solve some computational tasks. Three possible such applications are developed.We begin by studying the possibility of implicitly representing rational McNaughton functions in Łukasiewicz Infinitely-valued Logic through semantics modulo satisfiability. We theoretically investigate some approaches to such representation concept, called representation modulo satisfiability, and describe a polynomial algorithm that builds representations in the newly (...) introduced system. An implementation of the algorithm, test results and ways to randomly generate rational McNaughton functions for testing are presented. Moreover, we propose an application of such representations to the formal verification of properties of neural networks by means of the reasoning framework of Łukasiewicz Infinitely-valued Logic.Then, we move to the investigation of the satisfiability of joint probabilistic assignments to formulas of Łukasiewicz Infinitely-valued Logic, which is known to be an NP-complete problem. We provide an exact decision algorithm derived from the combination of linear algebraic methods with semantics modulo satisfiability. Also, we provide an implementation for such algorithm for which the phenomenon of phase transition is empirically detected.Lastly, we study the game theory situation of observable games, which are games that are known to reach a Nash equilibrium, however, an external observer does not know what is the exact profile of actions that occur in a specific instance; thus, such observer assigns subjective probabilities to players actions. We study the decision problem of determining if a set of these probabilistic constraints is coherent by reducing it to the problems of satisfiability of probabilistic assignments to logical formulas both in Classical Propositional Logic and Łukasiewicz Infinitely-valued Logic depending on whether only pure equilibria or also mixed equilibria are allowed. Such reductions rely upon the properties of semantics modulo satisfiability. We provide complexity and algorithmic discussion for the coherence problem and, also, for the problem of computing maximal and minimal probabilistic constraints on actions that preserves coherence.prepared by Sandro Márcio da Silva Preto.E-mail: [email protected]:https://doi.org/10.11606/T.45.2021.tde-17062021-163257. (shrink)

Mostra uma perspectiva crítica e humanística da profissão do bibliotecário. Utilizando a abordagem da teoria dos sistemas do sociólogo Niklas Luhmann, uma vez que as organizações de saúde são consideradas complexas, o que nos permitiu entender as contradições e dificuldade das relações e trazer para esse ambiente ambíguo pressupostos da teoria discursiva, do agir comunicativo e humanístico com base no filósofo Jürgen Habermas como uma forma especial de conceber ações comunicativas e discursivas dentro deste ambiente restrito. Conclui-se que as perspectivas (...) dessa visão crítica e humanística desse profissional são emergentes e necessárias, mas que requerem uma reconfiguração na formação do bibliotecário, ensino em consonância com esse raciocínio e a aquisição de novas competências como a competência comunicativa, assim como, a criação de eixos sobre informação em saúde e ciências da saúde em sua formação. (shrink)

This article has two tasks: to investigate the notions of space, time and causality in Schopenhauer’s theory of knowledge and, subsequently, to carry out a comparative study of the results obtained with the epistemological considerations between the first and second phase of Nietzsche’s thought. It is understood that conclusions concerning the world as representation had an echo in the first digressions of the author of The Birth of Tragedy on the conceptions of space, time and causality. However, the departures begin (...) to be perceived still in the first years of the 1870s. It is chosen to call the reflections on knowledge until On Truth and Lie in an Extra-Moral Sense, considering, besides the unsystematicity of the Nietzschean approaches, the maturation of the epistemological investigations in Human, All Too Human. It is discussed how the naturalistic aspects of the second phase of Nietzsche’s intellectual activity find implications in his conceptions of space, time and, above all, causality. It is emphasized, however, that it is not the intention of this work to argue that Nietzsche’s epistemology is originally derived from Schopenhauer or that it depends exclusively on the notions studied here. (shrink)

Tem-se por objetivo discorrer sobre a problemática acerca do uso de máscaras em manifestações públicas, especificamente acerca da proibição de seu uso em manifestações pacíficas. As liberdades de manifestação do pensamento e de reunião são direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição de 1988, constituindo cláusulas pétreas. As vedações são capazes de contrariar tais direitos. Por outro lado, há no próprio dispositivo constitucional da liberdade de manifestação do pensamento, a vedação do anonimato. Deste modo, a pesquisa abordará o limite (...) constitucional da liberdade de manifestação de pensamento e sua relação com o direito de liberdade de reunião. (shrink)

Tendo como ponto de partida a obra de René Girard, o presente artigo pretende apresentar a dimensão antropológica presente na obra deste autor, destacando a sua originalidade e novidade ao pensar o homem como animal socialmente desejante. A teoria mimética, como Girard a formula, pretende ser uma teoria que, colocando no centro da sua reflexão o desejo e a imitação, permita compreender como se estruturam as sociedades arcaicas e actuais, partindo de mecanismos marcadamente antropológicos, para afirmar que as sociedades se (...) estruturam a partir do desejo, do sacrifício e da necessidade de existência de «bodes expiatórios». A partir deste pressuposto, o sacrifício é a primeira instituição humana, com a capacidade farmacológica de preservar a sociedade e de permitir a sua subsistência no tempo. A cultura, por seu lado, emerge a partir do desejo mimético; e o mecanismo do bode expiatório, mecanismo vitimário por excelência, regula a sociedade ao solucionar as suas tensões internas. Considerando estes três conceitos – sacrifício, desejo mimético e mecanismo do bode expiatório – este artigo expõe o modo como se relacionam estes conceitos. Apesar de constatar a sua presença e eficácia na história, Girard não os legitima de jure, desvelando o segredo da sua eficácia – a ignorância inocente das vítimas – que, paradoxalmente, persiste mesmo depois de denunciada nas suas escusas razões. Posto isto, perguntemo-nos: como proteger o homem da sua própria violência? (shrink)

Neste artigo buscamos apresentar um relato de experiência vivenciada numa formação continuada, em 2019, entre docentes de história, biologia, química, física e matemática da Rede de Ensino do Estado da Bahia. A formação é parte da tese de doutorado, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências da Universidade Federal da Bahia, que tem como sentido potencializar a descolonização de saberes científicos e do fazer didático no ensino das ciências da educação básica. Mesmo diante da vanguarda (...) dos movimentos sociais negro-pindorâmico e das determinações da Lei-Base para a Educação de 2003, reforçado em 2008, ainda há enfrentamentos frente aos entraves e desafios no fazer didático no chão da sala de aula. Nesse sentido, as influências de um modelo praxeológico de referência pautado na descolonização dos saberes foi repertório no processo formativo para a integração das abordagens etnicorraciais no ensino enquanto modelos de referência a serem ensinados. (shrink)

Analisa as relações teóricas e empíricas entre os termos “Competência em Informação” e “Inclusão Digital”; “Competência Informacional” e “Inclusão Digital”; “Competência Crítica em Informação” e “Inclusão Digital”. De natureza básica, bibliográfica, documental, descritiva e análise de conteúdo. Para tanto, utiliza-se o método quali-quantitativo. Como resultado, afirma-se que, o principal desafio da CoInfo na conjuntura atual estar centrado nos processos de exclusão digital sistêmica em escala global, à medida que não há Sociedade da Informação sem consciência cidadã, bem como justiça epistêmica (...) na era digital. Portanto, afirmar-se que, a aquisição de CoInfo vai de encontro a apropriação oportunista dialética dos políticos, que, usam a inclusão digital como algo feito e acabado simplesmente pela doação e instalação de kits de computadores e acesso à internet no Brasil, nos últimos 23 anos de implantação da sociedade da informação. (shrink)

Este texto visa questionar as construções racistas que fundamentaram discursos sobre a irracionalidade de não europeus. Apontamos alguns posicionamentos de filósofos que corroboraram para a construção do racismo científico. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. O objetivo foi, por meio de propostas decoloniais, mostrar que africanos inventaram o objeto matemático fração, bem como sua notação atual. Os mais antigos registros históricos sobre esse objeto são os antigos papiros keméticos, sendo o Papiro de Ahmes, o mais importante deles. Mostramos exemplos (...) da forma hierática de representar frações e recorremos ao Mito Hórus, deus kemético para mostrar que frações estavam relacionadas ao cotidiano da civilização egípcia antiga. (shrink)

O objetivo do artigo consiste em analisar, a partir dos parágrafos 34 a 38 da obra Kant e o problema da metafísica e segundo a exegese heideggeriana, o sentido e pertinência da inserção da problemática antropológica anteposta às três questões fundamentais expostas na Crítica da razão pura. Heidegger converte um rol exaustivo, delimitado pelas três perguntas, em um rol exemplificado, ao colocar a indagação da antropologia filosófica como pressuposto e consequência necessária das três interrogações kantianas. Heidegger recorre ao conceito de (...) finitude, para validar a importância e para fundamentar a primazia da questão antropológica sobre as demais: a interrogação “que é o homem” transforma-se na primeira que dispensa, a partir de si, as três restantes. Na finitude estão circunscritas as discussões sobre o tempo, a autoafecção pura, a imaginação e o tempo originário. É na finitude que estão os verdadeiros sinais ou ecos da antropologia filosófica kantiana. (shrink)

O presente texto propõe uma leitura de diversas teorias do afeto pelo viés da semiótica. Partindo do preceito de que é impossível não afetar ou não ser afetado, estabelece alguns parâmetros para definir o que é afeto para dar conta das dimensões epistemo e ontológica da semiose. Com base em Espinosa, Deleuze e Guattari, ensaia dizer que há, para além de uma capacidade significante, também uma qualidade “sensacional” da semiose, aproximando a processualidade deste fenômeno às cadeias afetivas que devém de (...) toda afecção. Palavras-chave: Afeto. Semiótica. Teorias da Comunicação. Espinosa. (shrink)

There is much evidence that the relationship between religiosity/spirituality and mental health is linear and positive, but relatively few studies have included samples of non-religious participants in their analyses. Some findings suggest that, compared to people who have intermediate levels of R/S, those with higher levels and those with insignificant levels are mentally healthier. However, this curvilinear model does not appear to have been tested through a measure of spiritual beliefs and the comparison of different religious/spiritual groups. In view of (...) this, 1788 Brazilians were assessed in terms of their spiritual beliefs, their religious/spiritual experiences, and their positive and negative mental health components. We found curvilinear relationships between R/SE and all components of mental health, but the level of spiritual belief predicted only the variance in the meaning in life. With the exception of comparisons involving happiness, at least one of the groups that had intermediate levels of R/SE had worse mental health than the groups that had the highest and lowest levels. Although religious people and atheists had similar levels of symptoms of anxiety and depression, the former presented more happiness and meaning in life. Together, these findings corroborate the curvilinear model, but suggest that R/SE is related in different ways to the positive and negative components of mental health. (shrink)

Esse artigo tem como objetivo refletir, primeiramente, sobre algumas das principais “dificuldades” que o sobrevivente de um evento traumático enfrenta em sua tentativa de representar o passado através do testemunho. Num segundo momento, a literatura e o cinema com teor testemunhal surgem como valiosos documentos históricos na luta contra o esquecimento - a partir do momento que conseguem dar voz aos “sem-nome”, aos “esquecidos” pela história oficial e pelas grandes narrativas do século XX. Livros como É isto um homem? e (...) Os afogados e os sobreviventes de Primo Levi e filmes como Shoah de Claude Lanzmann se caracterizam como obras de resistência frente as formas tradicionais de transmissão da palavra. Daí a relevância ética e política dessas obras, cuja força testemunhal fazem da fala, da escrita e do gesto armas para combater o esquecimento, o descrédito e o descaso. Tanto o conceito de “testemunho”, como outros conceitos aqui trabalhados, são abordados à luz das discussões de teóricos como como Márcio Seligmann-Silva, Jeanne Marie Gagnebin, Walter Benjamin, Giorgio Agamben entre outros. (shrink)

Nosso objetivo é o de realizar uma interpretação para o enigmático “Fragmento teológico-político” (1920/21) à luz das noções de felicidade e de justiça contidas em diferentes escritos, igualmente fragmentários, elaborados por Walter Benjamin no contexto de seu plano de escrever uma obra sobre as relações entre política e vida.Nossa defesa é a de que o referido fragmento somente pode ser plenamente compreendido tendo em vista os estudos do pensador sobre o chamado “problema psicofísico” e, por sua vez, considerando as reflexões (...) do filósofo sobre as relações entre mito, natureza e história. (shrink)

RESUMO Este artigo apresenta a noção de valor aplicado à análise da moeda, elaborada por Nicole Oresme, em 1355, e Nicolau Copérnico, em 1526. Mostramos que, para os autores, o valor da moeda deve ser estável e determinado pela comunidade em atividades de compra e venda. Também mostramos como esses autores opõem-se à instabilidade do valor, especialmente a desvalorização promovida pelo governante. Argumentamos que ambos os autores criam sistemas de medição e controle do valor da moeda em tempos de turbulência (...) monetária. De acordo com Oresme e Copérnico, a instabilidade no valor da moeda não só mantém o comércio distante, em outros reinos ou repúblicas, mas também revela a má conduta do príncipe, aquele que é investido de autoridade política e monetária nas sociedades europeias dos séculos XIV e XVI. ABSTRACT This paper presents the notion of value applied to the analysis of currency, elaborated by Nicole Oresme, in 1355, and Nicolas Copernicus, in 1526. It shows that, to these authors, currency value must be stable and determined by the community engaged in activites of buying and selling. It also shows how they are opposed to instability of value, especially to its devaluation promoted by the government. It argues that both authors create systems for measuring and controlling of currency value in times of monetary turmoil. According to Oresme and Copernicus, instability of currency value not only keeps commerce faraway, in other kingdoms or republics, but also reveals the misconduct of the prince, the one who is invested with political and monetary authority in European societies of the fourteenth and sixteenth centuries. (shrink)

Persons with Parkinson’s disease are advised to use compensatory strategies such as external cues or cognitive movement strategies to overcome gait disturbances. It is suggested that external cues involve the processing of sensory stimulation, while cognitive-movement strategies use attention allocation. This study aimed to compare over time changes in attention allocation in PwP between prolonged walking with cognitive movement strategy and external cues; to compare the effect of cognitive movement strategies and external cues on gait parameters; and evaluate whether these (...) changes depend on cognitive function. Eleven PwP participated in a single-group pilot study. Participants walked for 10 min under each of three conditions: natural walking, using external cuing, using a cognitive movement strategy. Attention and gait variables were extracted from a single-channel electroencephalogram and accelerometers recordings, respectively. Attention allocation was assessed by the% of Brain Engagement Index signals within an attentive engagement range. Cognitive function was assessed using a neuropsychological battery. The walk was divided into 2-min time segments, and the results from each 2-min segment were used to determine the effects of time and condition. Associations between cognitive function and BEI signals were tested. Findings show that in the cognitive movement strategy condition, there was a reduction in the % of BEI signals within the attentive engagement range after the first 2 min of walking. Despite this reduction the BEI did not consistently differ from natural and metronome walking. Spatiotemporal gait variables were better in the cognitive movement strategy condition relative to the other conditions. Global cognitive and information processing scores were significantly associated with the BEI only when the cognitive movement strategy was applied. In conclusion, the study shows that a cognitive movement strategy has positive effects on gait variables but may impose a higher attentional load. Furthermore, when walking using a cognitive movement strategy, persons with higher cognitive function showed elevated attentive engagement. The findings support the idea that cognitive and attentional resources are required for cognitive movement strategies in PwP. Additionally, this study provides support for using single-channel EEG to explore mechanistic aspects of clinical interventions. (shrink)

Philosophy Compass, Volume 17, Issue 4, April 2022.

An argument is epistemically self-defeating when either the truth of an argument’s conclusion or belief in an argument’s conclusion defeats one’s justification to believe at least one of that argument’s premises. Some extant defenses of the evidentiary value of intuition have invoked considerations of epistemic self-defeat in their defense. I argue that there is one kind of argument against intuition, an unreliability argument, which, even if epistemically self-defeating, can still imply that we are not justified in thinking intuition has evidentiary (...) value. (shrink)

O presente trabalho pretende estabelecer algumas precisões históricas e conceituas em torno da formação da história arqueológica de Michel Foucault, tendo como foco um livro póstumo e recém lançado, intitulado La Question Anthropologique (2022). Esse livro trata de um curso sobre “antropologia” ministrado por Foucault entre 1952 (ou 1951) e 1955, em Lille e na ENS. As precisões históricas e conceituais tratadas aqui são em torno dos seguintes contextos: primeiramente, analisa-se a escassa literatura de comentário anterior ao lançamento do livro (...) em 2022; depois, parte-se ao horizonte de leituras de Foucault na época, especialmente ocorridos em torno da figura de Nietzsche. Essas leituras ocorrem em diversas frentes, tais como as figuras de Heidegger e Jaspers, a importância da história das ciências, a interlocução com Althusser e Jacques Martin em torno de Marx e a questão da loucura e da psicanálise. -/- The present work aims to establish some historical and conceptual clarifications surrounding the formation of Michel Foucault’s archaeological history, considering a recently published posthumous book entitled La Question Anthropologique (2022). This book thematizes a course on “anthropology” given by Foucault between 1952 (or 1951) and 1955, in Lille and at the École Normale Supérieure. The historical and conceptual analysis concerns the following subjects: firstly, the text analyzes the scarce secondary literature published before the book’s launch in 2022; secondly, the article focuses some readings made by Foucault in those years, especially surrounding the figure of Nietzsche. These readings occur on several fronts, such as: the influence of Heidegger and Jaspers, the role of the history of sciences, the dialogue with Althusser and Jacques Martin on Marx and the themes of madness and psychoanalysis. (shrink)

I explain why, from the perspective of knowledge-centric anti-luck epistemology, objective act consequentialist theories of ethics imply skepticism about the moral status of our prospective actions and also tend to be self-defeating, undermining the justification of consequentialist theories themselves. For according to knowledge-centric anti-luck epistemology there are modal anti-luck demands on both knowledge and justification, and it turns out that our beliefs about the moral status of our prospective actions are almost never able to satisfy these demands if objective act (...) consequentialism is true. This kind of applied moral skepticism introduces problematic limits on our ability to use objective act consequentialism’s explanatory power as evidence for its truth. This is, in part, a product of higher-order defeat as I explain in the final section. There is, however, a silver lining for objective act consequentialists. For there is at least one type of objective act consequentialism, prior existence consequentialism, that is poised to avoid at least some of the epistemic problems discussed in this paper. (shrink)

Desde o início da era moderna, tecnociência e política se tornaram cada vez mais indissociáveis, na mesma medida em que aumentou a nossa capacidade de manipular a matéria em um nível inacessível ao senso comum e, no limite, à própria imaginação humana. A experiência do tempo foi particularmente sensível a esse processo. Por um lado, foi dividida entre um tempo quantitativamente mensurável e um tempo qualitativo vivido . Por outro lado, este último foi crescentemente reduzido a um tempo psicológico e, (...) portanto, insignificante para a física, tal como ficou evidenciado na indiferença de Albert Einstein diante do esforço de Henri Bergson para encontrar a metafísica que envolve a teoria da relatividade. Privada de sua metafísica, a teoria se restringiu a uma sofisticada espacialização do tempo que é inacessível à nossa imaginação. Atualizando o significado do tempo na teoria einsteiniana, Bergson buscava ir além daquilo que aqui chamamos de "experiência antropométrica", rumo a outras contrações da duração acima e abaixo da nossa. A contrapartida filosófica do tempo-medida, no entanto, não ecoou com o mesmo vigor dos desdobramentos tecnológicos da Relatividade, os quais possibilitaram ao homem o controle de quantidades de energia tão grandes quanto pequenos são os núcleos atômicos que as desencadeiam. A ampliação da capacidade humana de ação sobre a matéria para muito além da experiência antropométrica, como já notara Bergson na primeira metade do século XX e como percebemos ainda hoje, não foi acompanhada de um equivalente incremento das reservas de "energia moral". (shrink)

The distinction between propositional and doxastic justification has been of undisputed theoretical importance in a wide range of contemporary epistemological debates. Yet there are a host of intimately related issues that have rarely been discussed in connection with this distinction. For instance, the distinction not only applies to an individual’s beliefs, but also to group beliefs and to various other attitudes that both groups and individuals can take: credence, commitment, suspension, faith, and hope. Moreover, discussions of propositional and doxastic justification (...) have rarely focused on broader meta-epistemological issues, and yet meta-epistemological positions can have important implications for first-order views about this distinction. This volume addresses these and other issues by bringing together 16 essays that advance the state-of-the-art thinking on propositional and doxastic justification and explore how such thinking shapes and is shaped by a range of issues previously neglected in contemporary epistemology. (shrink)

Os assassinos do sol é a transcrição de aulas ministradas em vários cursos ao longo de alguns anos de magistério na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro..."--Back flap of volume 4.

Este texto procura traçar algumas linhas gerais da articulação entre música e ironia (ou audição musical e hermenêutica) no romantismo. Procura-se explorar a apropriação original que Søren Kierkegaard fez das “técnicas” hermenêuticas desenvolvidas por Friedrich Schlegel e Friedrich Schleiermacher.

A presente pesquisa apresenta uma investigação acerca do desenvolvimento da ideia de justiça de Platão em dois de seus diálogos: A República e As Leis. O texto aborda a essência da proposta de justiça em ambos os diálogos, considerando, também, o projeto político defendido por Platão, desde a cidade ideal da República até a cidade possível das Leis, ocorrendo a mesma situação com a ideia de justiça. Para analisar a referida temática, o caminho escolhido na presente pesquisa expõe duas seções, (...) sendo que a primeira seção analisa a essência da justiça na República e a segunda seção trabalha a essência da justiça nas Leis. Ao final, a pesquisa conclui, de forma geral, que, na República, Platão não fez muitas previsões quanto à necessidade de leis postas pelo Estado, aproximando- se de um conceito jusnaturalista, enquanto que, em As Leis, já há uma defesa maior da necessidade da legislação como uma forma ou meio de equilibrar o conflito humano. (shrink)

This article seeks to analyze how the phenomenon of dance presents itself in philosophy, especially from the reflections of the German philosopher F. Nietzsche. To enhance our hypotheses, we will resort to the literary work The Steppenwolf by the German writer Hermann Hesse. We know that dance as a metaphor for thought is presented both throughout Nietzsche's work and in the aforementioned book by Hermann Hesse. Therefore, our analysis seeks to demonstrate how dance involves a situation of surrender and acceptance (...) of Life. It is about dance as a thought of overcoming oneself. This overcoming takes place in the instant. The instant when we understand Life as a movement towards its infinite possibilities. Based on the philosophical investigation, in this work, we will start by presenting the concept of dance in Nietzsche's philosophy, then we will exemplify this concept in the work of Hesse and, finally, we will demonstrate the relationship between dance, thought and affirmation of life. (shrink)

O presente artigo discute a inclusão do imigrante em contextos políticos democráticos. Pretende demonstrar que o paradigma procedimental de direito proposto por Jürgen Habermas oferece as condições formais requeridas para a solução da tensão entre cidadania e identidade, produzida pelo fenômeno das migrações. O modelo habermasiano visa a assegurar, mediante a estrutura reflexiva do direito, a inviolabilidade da pessoa e a neutralidade ética do Estado democrático de direito. Todavia, embora tenha fundado o Princípio da Democracia na ideia de reconhecimento intersubjetivo, (...) Habermas não se deteve em explicitar o teor normativo de tal noção. Dado que a noção de reconhecimento possa ser interpretada em sentido meramente descritivo, buscamos sustentar, com base no modelo teórico-crítico de Honneth, que a plausibilidade do procedimentalismo habermasiano depende de uma concepção reconhecimento enquanto postura moral de afirmação fática do valor intrínseco de uma pessoa ou grupo de pessoas. (shrink)

Por meio de uma análise reconstrutiva da filosofia político-jurídica de Jürgen Habermas e de Rainer Forst, bem como com auxílio de literatura secundária, são analisados os conceitos de direitos culturais e tolerância. O objetivo da presente pesquisa é visualizar como Habermas e Forst desenvolvem os referidos conceitos. Para este fim, o artigo é dividido em duas seções, a partir de uma justificativa introdutória da investigação dos objetivos traçados. A primeira seção trata da questão que envolve os direitos culturais, seu significado, (...) evolução e maneira de efetivar sua garantia. A segunda seção aborda o conceito de tolerância, que Habermas trabalha enquanto necessidade procedimental a partir de direitos subjetivos a iguais liberdades de ação, enquanto Forst o trabalha a partir de uma concepção como respeito ao outro, em que será essencial o princípio de justificação da justiça, amparado no uso público da razão. Ao final, as últimas considerações apontam para o fato de que Habermas mantém seu edifício teórico da década de 1990, trabalhando a possibilidade de tolerância e a garantia de direitos culturais a partir de procedimentos democráticos e de justiça política, nos quais normas e leis devem ser racionalmente aceitas em uma cultura política compartilhada. Já Forst busca um rumo prático-normativo, em que a razão prática requer pessoas razoáveis e autônomas moralmente, trabalhando a necessidade de justificação por via procedimental. (shrink)

This text examines the distinction and relation between legal philosophy and legal theory in the book Law and Democracy by Jürgen Habermas. To that end, I seek at first to reflect on the concepts of law sociology and philosophy of justice from the dialogue that opposes Habermas to Dworkin and Rawls, on the philosophical basis of equality and distribution. Subsequently, we analyse the arguments about the social integrative function of law that Habermas develops from the works of Parsons and Weber, (...) in order to see what Habermas meant by integrative function of law as well as the contribution of that category for a reconstructive theory of the society. The conclusion points to the link between his philosophy of right to a sociological theory, when, through the concept of communicative reason, he eschews metaphysical discussions of the absolute and seeks to develop a concept of society capable of resisting the dimensions of the life world and system. (shrink)